Dedetização em condomínio e empresa: prazos e certificado

Para quem cuida de um condomínio, de uma loja ou de uma empresa, a dedetização entra na agenda de manutenção, ao lado da caixa d'água. As dúvidas também se repetem: de quanto em quanto tempo fazer, se é obrigatório e quanto tempo vale o certificado. Neste texto, síndicos e gestores de Palmas e de todo o Tocantins encontram as respostas e o que conferir na hora de contratar.

De quanto em quanto tempo fazer a dedetização em condomínio?

Não há um número único que sirva para todo prédio. A frequência depende de:

• O histórico de pragas. Um condomínio com baratas na caixa de gordura pede mais atenção do que um sem registro.
• As áreas de risco. Lixeira, garagem, casa de máquinas, caixas de esgoto e de gordura, jardins e depósitos.
• O uso do imóvel. Residencial, comercial, com restaurante ou com área de alimentação.
• As regras locais e do próprio condomínio. A vigilância sanitária do município e a convenção podem ter exigências próprias.

A norma da Anvisa que regula as empresas do setor, a RDC 52/2009, descreve o controle de pragas urbanas como um conjunto de ações de monitoramento ou de aplicação, ou das duas, com periodicidade mínima mensal. Na prática, o monitoramento conta como parte do controle, e o responsável técnico decide quando aplicar produto e onde.

Por isso, vale considerar o controle contínuo, com visitas programadas, em vez de chamar a empresa só quando a praga aparece. A Max Dedetização tem planos mensais para esse tipo de imóvel.

Dedetização em condomínio é obrigatória?

Depende da cidade, do estado e do tipo de imóvel. Não existe uma lei nacional única que obrigue todo condomínio a fazer dedetização num prazo fixo. Alguns pontos ajudam a entender:

• Negócios de alimentos, como restaurantes, lanchonetes e padarias, precisam de controle contínuo de pragas pelas regras de boas práticas da Anvisa. Quando há aplicação de produto, ela deve ser feita por empresa especializada.
• Prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços têm uma regra própria na RDC 52: a empresa precisa afixar cartazes avisando da desinfestação, com a data, o produto, o grupo químico, o telefone do Centro de Informação Toxicológica e as licenças da empresa.
• Regras municipais e da convenção. Para saber o que vale em Palmas, consulte a vigilância sanitária do município e a convenção do condomínio.

Mesmo onde a lei não fixa um prazo, o síndico responde pela conservação das áreas comuns. Manter o controle em dia e guardar os comprovantes protege o condomínio.

O que é o certificado de dedetização?

O nome popular é certificado. Na regra da Anvisa, o documento se chama comprovante de execução do serviço, e a empresa especializada é obrigada a entregá-lo ao cliente. Ele precisa trazer, no mínimo:

• o nome do cliente e o endereço do imóvel;
• as pragas tratadas e a data do serviço;
• o prazo de assistência técnica, escrito por extenso, para cada praga;
• o grupo químico, o nome e a concentração dos produtos usados;
• as orientações sobre o serviço feito;
• o nome do responsável técnico e o registro dele no conselho profissional;
• o telefone do Centro de Informação Toxicológica;
• os dados da empresa e os números das licenças sanitária e ambiental, com as validades.

Se faltar alguma dessas informações, peça a correção.

Qual a validade do certificado de dedetização?

A RDC 52 não fixa uma validade única para o certificado. O que ela exige é que o comprovante traga o prazo de assistência técnica de cada praga tratada. Esse prazo muda com o serviço, com o produto e com a praga, e aparece escrito por extenso no documento.

Alguns municípios e alguns setores podem pedir a renovação em prazos próprios, principalmente para a licença sanitária de comércios e serviços de alimentação. Confira com a vigilância sanitária e com a empresa contratada.

Certificado de dedetização é obrigatório?

A entrega é obrigatória para a empresa. Pela RDC 52, toda empresa especializada deve fornecer o comprovante ao cliente. Para o condomínio e para a empresa, guardar esse documento é a forma de provar, numa fiscalização ou numa assembleia, que o controle foi feito.

Guarde os comprovantes em ordem de data, junto com os registros de limpeza da caixa d'água.

De quanto em quanto tempo limpar a caixa d'água?

A orientação dos órgãos de vigilância em saúde é limpar e desinfetar a caixa d'água pelo menos uma vez por ano, com a recomendação de fazer a cada seis meses. A limpeza também deve ser antecipada quando:

• a água muda de cor, de cheiro ou de gosto;
• entra sujeira, como folhas, lama ou lodo;
• entra algum animal ou objeto no reservatório.

Para serviços de alimentação, as boas práticas da Anvisa pedem a higienização do reservatório a cada seis meses, no máximo, com registro de cada limpeza. Em condomínios, vale anotar a data de cada limpeza e manter a caixa sempre bem tampada, o que também evita criadouros do mosquito da dengue.

A Max faz higienização de caixa d'água, além da dedetização, da desratização e dos outros serviços de controle de pragas.

O que conferir antes de contratar uma empresa?

Esta lista ajuda na escolha:

1. A empresa tem responsável técnico habilitado no conselho profissional?
2. Os números das licenças sanitária e ambiental aparecem no comprovante?
3. Os produtos são registrados na Anvisa?
4. O comprovante traz todas as informações da lista acima?
5. A empresa afixa os cartazes de aviso nas áreas comuns?
6. Existe um cronograma de visitas e de acompanhamento?

A Max Dedetização é especializada em controle de pragas e dedetização residencial e comercial. Desde 2021, com sede em Palmas, atende empresas, condomínios, supermercados e hotéis, além de contratos públicos por licitação em São Paulo, Brasília, Tocantins, Paraná e outros estados.

Se você é síndico ou gestor e quer montar um plano de controle de pragas para o seu condomínio ou empresa, mande uma mensagem para a Max Dedetização pelo WhatsApp (63) 99204-5508. Conte o tipo de imóvel e a necessidade, e a equipe responde por lá.

Perguntas frequentes

Precisa avisar os moradores antes da dedetização?

Sim. Em prédios de uso coletivo, a empresa afixa cartazes com a data, o produto, o grupo químico e o telefone do Centro de Informação Toxicológica.

Quem guarda o certificado de dedetização?

O síndico ou o responsável pelo imóvel. Guarde todos, em ordem de data.

A dedetização das áreas comuns inclui os apartamentos?

Depende do contrato. Combine com a empresa e com os moradores antes do serviço.

De quanto em quanto tempo limpar a caixa d'água do condomínio?

A recomendação é a cada seis meses, e no mínimo uma vez por ano, ou antes se a água mudar de cor, cheiro ou gosto.